Nota de esclarecimento: desligamento e suspensão de estudantes

Após a realização dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Reitoria através da Portaria 206/2015, que resultou na suspensão de 14 estudantes e desligamento de 05, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Camaçari, sente-se no dever de prestar os esclarecimentos que se seguem.  

No dia 17 de dezembro de 2014, os estudantes, com autorização das três diretorias - Geral, Ensino e Administrativa, realizaram o “II Baile de Máscaras”, na sede do IFBA Campus Camaçari. Cinco servidores foram designados para acompanhar o evento, além dos que já estavam na instituição cumprindo a jornada de trabalho. No dia seguinte, início das férias docentes, iniciou-se uma limpeza geral das salas. Durante a limpeza, na sala do Grêmio, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas e resíduos de cigarros. Diante do fato, foi realizada uma reunião com o Grêmio, a Comissão Organizadora do II Baile de Máscaras e as três diretorias, em que foi informada a interdição da sala do grêmio para apuração dos fatos, através de Comissão Disciplinar, constituída através da Portaria 005/2015, pela Direção Geral do Campus Camaçari.

Em 28 de janeiro de 2015, o Grêmio, através do memorando sem número, solicitou à direção esclarecimentos acerca da interdição. No dia seguinte, 29 de janeiro de 2015, alguns estudantes invadiram uma sala de aula, na qual o Diretor Geral do IFBA Campus Camaçari, Professor Affonso José de Sousa Alves Filho, estava ministrando aula, para exigir esclarecimentos. No mesmo dia, a direção acatou a solicitação formal dos estudantes do Grêmio, agendando uma reunião para o dia 04 de fevereiro, às 12h15, com as três diretorias. 

No dia 04 de fevereiro, pela manhã, dia em que seria realizada a reunião, a Diretoria de Ensino foi chamada na recepção do instituto para liberar um estudante de Simões Filho que não estava fardado, este alegou que veio ao campus para participar da Assembléia sobre o Baile de Máscaras. Diante da informação, a diretoria chamou dois estudantes do Grêmio e esclareceu que o acordado, em memorando, era uma reunião, que iria acontecer em breve, e sugeriu que os estudantes mantivessem a Assembléia, mas que a fizessem após a reunião. Os estudantes se reuniram e deliberaram que não aceitariam mais a reunião. Em seguida, invadiram a sala da Diretoria Geral, riscaram paredes, empurraram a Diretora de Ensino e a Chefe de Gabinete que estavam no local e tentaram conter a invasão, abriram gavetas, armários, frigobar e mexeram em diversos documentos oficiais. A Chefe de Gabinete, em estado de choque, trancou-se banheiro visando assegurar sua integridade física.

Diante do ocorrido, em que os estudantes também bateram nas portas dos departamentos, os técnicos administrativos e docentes que estavam no campus decidiram, por segurança, cancelar o expediente do dia 05 de fevereiro e elaboraram um documento, encaminhado a Reitoria no mesmo dia, solicitando que providências urgentes fossem tomadas. Considerando tal situação, em reunião realizada na Reitoria, foi decidido pela suspensão das aulas dos Cursos Técnicos Integrados no período de 05/02 a 21/02/2015. A medida teve como objetivo preservar a integridade física dos estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados, bem como do patrimônio público da instituição.

Foram convocadas ainda as seguintes reuniões, com a participação do Reitor, Renato da Anunciação Filho, para tratar dessa medida: Reunião Geral com os Servidores Técnico-Administrativos e Docentes, no dia 06/02/2015 (sexta-feira), às 14 horas e Reunião Geral com os pais/responsáveis pelos estudantes dos Cursos Técnicos Integrados do Campus, no dia 09/02/2015 (segunda-feira), às 19 horas.

Após consulta à Procuradoria Federal, foi instituída uma Comissão de Sindicância formada por pedagogos, psicólogos, assistente social e docentes para apuração dos fatos. Todos os estudantes que participaram dos eventos e seus pais/responsáveis, foram ouvidos pela Comissão, respeitando-se o direito à ampla defesa. Os servidores que estavam presentes no ocorrido do dia 04 de fevereiro também prestaram depoimento. Após análise dos fatos e dos históricos dos envolvidos, a Comissão determinou, com base no Código Disciplinar e levando em consideração que as infrações cometidas foram de natureza grave e gravíssima, aplicação de suspensão de 14 alunos e o desligamento de 05.

A Comissão trabalhou exaustivamente durante dois meses, apoiada em propostas pedagógicas, de forma justa e transparente. O relatório gerado pode ser consultado por todas as pessoas envolvidas, mediante solicitação protocolada de vistas ao processo, na Reitoria do IFBA.

O IFBA Campus Camaçari informa que está à disposição para dialogar com os pais e comunidade e que os diretores e servidores envolvidos estão empenhados para, de forma sensata, buscar o equilíbrio que garantirá o cumprimento da missão do IFBA: “Promover a formação do cidadão histórico-crítico, oferecendo ensino, pesquisa e extensão com qualidade socialmente referenciada, objetivando o desenvolvimento sustentável do país”.

 


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Camaçari
Loteamento Espaço Alpha, s/nº, Limoeiro, Camaçari, BA. CEP:42.802-590 // (71) 3649-8600 // camacari@ifba.edu.br